quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Constituição de 1988 - (Preconceito é crime)

Racismo virou crime inafiançável e imprescritível em 1988, com a promulgação da nova Constituição. Mesmo assim, há dificuldades em qualificar o crime.
"No crime de racismo considera-se que houve prejuízo contra toda uma classe. Por outro lado, o crime de injúria tem conotação particular", disse. Neste caso, o processo deve ser movido pela pessoa que se sentir ofendida.
Apenas em 1998, com regulamentação do Código Penal, foi tipificado o crime de injúria (ato ofensivo à dignidade de alguém) com o agravante de preconceito racial. A injúria tem menor potencial ofensivo.
Foi por injúria que a Polícia Civil indiciou o jogador argentino Leandro Desábato, acusado pelo são-paulino Grafite de ofensas pessoais, de caráter racista. A Justiça estabeleceu fiança de R$ 10 mil e concedeu liberdade provisória ao argentino.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u107965.shtml
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A Importancia da Constituição para a questão de preconceito no brasil:

Essa constituição foi muito importânte para amenizar e muito o preconceito no Brasil!
Ela diz que todas as pessoas que serem preconceituoas com os negros, principalmente, podem ser pressas de acordo com a decisão do poder judiciário.
Essa lei não acabou totalmente com o preconceito no Brasil, mas pelo menos muitas pessoas tomaram consciência de que isso é errado. Por um lado isso é muito bom e importante, claro, mas por outro é uma vergonha porque mostra que o ser humano precisa de leis para respeitar o próximo!
 
Postado por: Carolina Trintim

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